Portarias Normativas 2023
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 259, DE 23 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Ouvidoria na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 256, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Reajusta o valor da Bolsa Alimentação em 26% (vinte e seis por cento) a partir de 01/05/2023.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 251, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Fixa o valor da diária nacional para discentes.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 245, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria do Campus Nova Gameleira (DCNG) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 235, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria do Campus Nova Gameleira (DCNG) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 234, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria do Campus Contagem (DCCN) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 233, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria do Campus Divinópolis (DCDV) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 232, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria do Campus Leopoldina (DCLP) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 231, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria do Campus Nova Suíça (DCNS) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 230, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria do Campus Timóteo (DCTM) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
ORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 229, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova e divulgara Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria do Campus Araxá (DCAX) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
ORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 228, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria do Campus Nepomuceno (DCNP) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 227, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria do Campus Curvelo (DCCV) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 226, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria do Campus Varginha (DCVG) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 203, DE 05 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aloca na Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DPPG) 3 (três) Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FUC-0001) anteriormente alocadas na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica (DEPT).
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 199, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Assunto: Firma compromisso em relação a estratégia do CEFET-MG para a transformação digital dos serviços públicos oferecidos a seus usuários.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 159, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Assunto: Constitui a Comissão Executiva do Programa de Gestão (CEGEST), subordinada à Secretaria de Gestão de Pessoas, como unidade organizacional não administrativa, na forma do § 2º do art. 3º do anexo à Resolução CD-012/20, conforme disposto na Portaria DIR nº 255/2022 – GDG.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto: Estabelece o quadro padrão de distribuição de bolsistas do Programa de Desenvolvimento Profissional (PRODEP) nos campi do CEFET-MG.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto: Estabelece o quadro padrão de distribuição de bolsistas do Programa de Desenvolvimento Profissional (PRODEP) nos campi do CEFET-MG .
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto: Cria unidades organizacionais não regimentais subordinadas à Diretoria de Graduação e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto: Delega competências da Diretora-Geral para a realização das operações que especifica junto ao Banco do Brasil.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto: Delega competências da Diretora-Geral ao Diretor de Planejamento e Gestão e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 35, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto: Define os serviços considerados de natureza contínua no âmbito do CEFET-MG e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto: Cria o Núcleo de Programas de Estágio (NEST) e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Cria a Comissão de Avaliação de Documentos, comissão permanente no âmbito dos campi do CEFET-MG, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Implanta o modelo referencial de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) de que trata a Portaria SEDGG/ME nº 7.888/2022 como ferramenta de subsídio às decisões sobre distribuições de cargos e movimentações de pessoas no CEFET-MG.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 31, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Delega competências da Diretora-Geral ao Vice-Diretor e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 30, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Delega competências à Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 29, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Delega competências ao Diretor de Graduação e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 28, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Delega competências da Diretora-Geral à Diretora de Educação Profissional e Tecnológica e dá outras providências.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria de Graduação (DIRGRAD) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário (DEDC) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 26, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Delega competências da Diretora-Geral ao Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário e dá outras providências.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação (DPPG) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 25, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica (DEPT) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Assunto: Cria unidades organizacionais não regimentais subordinadas à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 24, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Cria a Comissão de Gestão de Laboratórios, comissão permanente, no âmbito das Diretorias dos Campi, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 23, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Estabelece as atribuições do Coordenador de Administração, do Coordenador de Gestão de Laboratórios, do Coordenador de Serviços Gerais e do Coordenador de Gestão de Pessoas, no âmbito das Diretorias de campus.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 22, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Cria unidades organizacionais não regimentais subordinadas à Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 21, DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Delega
competências ao Secretário de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 20, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto: Criar a Secretaria dos Conselhos Superiores (SCONSUP), unidade da área meio da Instituição, subordinada ao Gabinete.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto: Cria a Secretaria do Gabinete (SGDG), unidade da área meio da Instituição, subordinada ao Gabinete.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 18, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Assunto: Fixa, em R$ R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), o valor da bolsa dos professores do Programa de Leitorado Francês do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 17, DE 14 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto: Autoriza o pagamento de auxílio permanência aos estudantes quilombolas e indígenas do CEFET-MG a partir de novembro de 2023.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 16, DE 14 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto: Delega competências ao Secretário de Gestão de Pessoas.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2023
Assunto: Fixa os valores e a carga horária semanal de bolsas de ensino, pesquisa e extensão concedidas aos discentes que participam de programas ou projetos de natureza acadêmica, no âmbito do CEFET-MG, institucionalizados nos termos dos normativos vigentes.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 13, DE 16 DE MAIO DE 2023
Assunto: Fixa, em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), o valor da Bolsa Permanência no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 12, DE 16 DE MAIO DE 2023
Assunto: Aprova o Manual de Auditoria Interna do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, anexo e parte integrante desta Portaria.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Procuradoria Federal junto ao CEFET-MG (PROJUR) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 11, DE 17 DE MAIO DE 2023
Assunto: Fixa os valores de bolsas de ensino, pesquisa e extensão concedidas a discentes, no âmbito do CEFET-MG, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2023
Assunto: Fixa o valor da Bolsa de Complementação Educacional (BCE) concedida aos discentes no âmbito do CEFET-MG e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 9, DE 03 DE MAIO DE 2023
Assunto: Dispõe sobre a identificação, prevenção, avaliação e tratamento de potencial conflito de interesses no âmbito da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 8, DE 07 DE JULHO DE 2023
Assunto: Estabelece os procedimentos para proposição, avaliação e encerramento de ações de extensão no CEFET-MG.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 7, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Aprova o Procedimento-Padrão PP-139 – Trata manifestação de Ouvidoria.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 6, DE 05 DE ABRIL DE 2023
Assunto: Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Governança do CEFET-MG e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 5, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Assunto: Altera o § 2º do art. 40 da Portaria DIR nº 255/2022 .
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Assunto: Regulamenta a curadoria e a gestão de um conjunto específico de atos administrativos, e a gestão dos tipos de documentos e processos no âmbito do sistema SIPAC.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto: Inclui parágrafo único no art. 72 do Regulamento do Programa de Desenvolvimento de Pessoas, aprovado pela Portaria DIR nº 518/2022.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Assunto: Altera a Portaria nº 18/2021 – DG, que dispõe sobre jornada de trabalho e controle eletrônico de frequência dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG.