Portarias Normativas 2025
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 139, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto: Altera o inciso IV do art. 1º da Portaria DIR nº 236/2021 – GDG, de 9 de abril de 2021, publicada no Boletim de Serviços e Pessoal nº 14, de 16 de abril de 2021.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 138, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria Normativa nº 135, de 30 de outubro de 2025, que reestrutura as unidades organizacionais não regimentais subordinadas à Diretoria de Assuntos Estudantis.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 136, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria DIR nº 274/2020 – DG, de 24 de abril de 2025, que cria as unidades organizacionais subordinadas às Coordenações de Assuntos Acadêmicos dos campi e dá outras providências.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 135, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Reestrutura as unidades organizacionais não regimentais subordinadas à Diretoria de Assuntos Estudantis e dá outras providências.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 134, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a concessão, uso, monitoramento e revogação de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Reestrutura unidades da área finalística subordinadas à Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica e dá outras providências.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 132, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Estabelece as atribuições do(a) Coordenador(a) do Arquivo e Memória Institucional (ARQMI).
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 131, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Reestrutura as unidades da área finalística subordinadas à Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica e dá outras providências.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 129, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 8, de 7 de julho de 2023, que estabelece os procedimentos para proposição, avaliação e encerramento das ações de extensão no CEFET-MG.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 128, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria Normativa nº 36, de 18 de dezembro de 2023, que delega competências da Diretora-Geral ao Diretor de Planejamento e Gestão.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 127, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria Normativa nº 84, de 7 de novembro de 2024, que cria a Divisão de Acompanhamento da Gestão do Desempenho (DAGE), unidade da área meio da instituição, subordinada à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 126, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto: Estabelece as atribuições do(a) Coordenador(a) de Processos Seletivos (Copeve).
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 125, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto: Atribui competências aos Secretário(as) dos Conselhos Superiores.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 124, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto: Reestrutura os Núcleos de Acessibilidade e Apoio à Inclusão (NAAPIs), comissões permanentes, no âmbito dos campi do CEFET-MG. Revoga a Portaria DIR nº 530/2022 – GDG, de 18 de agosto de 2022.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 122, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 39, de 29 de dezembro de 2023, que cria unidades organizacionais não regimentais subordinadas à Diretoria de Graduação (Coordenações de Curso) e dá outras providências.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 121, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 21, de 7 de novembro de 2023, que delega competências ao Secretário de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 120, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria DIR nº 518, de 16 de agosto de 2022.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 119, DE 04 DE JULHO DE 2025
Assunto: Estabelece as atribuições do(a) Coordenador(a) da Biblioteca Universitária (BU).
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 118, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 24, de 14 de novembro de 2023, que cria a Comissão de Gestão de Laboratórios, comissão permanente, no âmbito das Diretorias dos campi, e dá outras providências.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 116, DE 15 DE MAIO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria Normativa nº 36, de 18 de dezembro de 2023, que delega competências da Diretora-Geral ao Diretor de Planejamento e Gestão.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 115, DE 14 DE MAIO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria Normativa nº 36, de 18 de dezembro de 2023, que delega competências da Diretora-Geral ao Diretor de Planejamento e Gestão.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 113, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Assunto: Altera a Portaria Normativa n° 83, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do CEFET-MG.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 112, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Assunto: Cria a laboratório multiusuário Centro de Computação de Alto Desempenho (CCAD), cluster, unidade da área finalística da instituição, subordinada à Coordenação de Desenvolvimento da Infraestrutura de Pesquisa (CDIP) da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DPPG).
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 110, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Assunto: Cria o Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Itatiaiuçu (CREPT-IT), nos termos da Resolução CD-29/2025, de 10 de março de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 109, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Assunto: Cria o Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Campo Belo (CREPT-CB), nos termos da Resolução CD-29/2025, de 10 de março de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 107, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria Normativa n° 36, de 18 de dezembro de 2023, que delega competências da Diretora-Geral ao Diretor de Planejamento e Gestão.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 106, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Assunto: Cria o Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Itatiaiuçu (CREPT-IT), nos termos da Resolução CD-29/2025, de 10 de março de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 104, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Assunto: Cria o Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Campo Belo (CREPT-CB), nos termos da Resolução CD-29/2025, de 10 de março de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 103, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Assunto: Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à Violência do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – PSPEADV/CEFET-MG.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 102, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Assunto: Altera a redação dos incisos II e III art. 2º da Portaria DIR-259/2020, de 22 de abril de 2020, que cria unidades não Administrativas subordinadas à Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 99, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Altera a redação dos incisos II e III art. 2º da Portaria DIR-259/2020, de 22 de abril de 2020, que cria unidades não Administrativas subordinadas à Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 98, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Altera a redação do art. 1º da Portaria DIR-260/2020, de 22 de abril de 2020, que cria unidade não Administrativa subordinada à Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 94, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Cria a Assessoria de Extensão e Relações Interinstitucionais, unidade não regimental subordinada à Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 92, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria Normativa nº 26, de 17 de novembro de 2023, que delega competências da Diretora-Geral ao Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 91, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Institui o Comitê de Acompanhamento, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à Violência.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 90, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Institui o Comitê de Comitê de Acompanhamento, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à Violência.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 89, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Aprova o Regulamento das brigadas de incêndio nos campi do CEFET-MG e dá outras providências.