Portarias Normativas 2020
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto: Substitui o anexo da Portaria DIR No 692/2020 – GDG, de 30 de setembro de 2020, que contém a listagem completa dos atos normativos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG vigentes, elaborada na fase de triagem do processo de revisão e consolidação, conforme determina o art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 813, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Assunto: Retifica o anexo à Portaria DIR No 692/2020, de 30 de setembro de 2020, contendo a relação completa dos atos normativos do vigentes no âmbito do CEFET-MG, que fica substituído pelo Anexo a esta Portaria.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 782, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Assunto: Dispõe sobre a distribuição de bolsistas do Programa de Desenvolvimento Profissional (PRODEP) nos Campus do CEFET-MG.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 692, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Assunto: Publica, na forma do Anexo, a listagem completa dos atos normativos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG vigentes, elaborada na fase de triagem do processo de revisão e consolidação, conforme determina o art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 685, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 3º da Portaria DIR-276/20, de 24 de abril de 2020, que trata das unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Corregedoria.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 518, DE 29 DE JULHO DE 2020
Assunto: Cria a Coordenação de Gênero, Raça, Ações Afirmativas e Identidades (CGRAI), unidade finalística da Instituição, subordinada ao Gabinete.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 517, DE 29 DE JULHO DE 2020
Assunto: Altera o inciso “I” do Art. 1º da portaria DIR Nº 273/2020, de 24 de abril de 2020, que cria unidades da área finalística da Instituição, subordinadas às respectivas Diretorias dos Campi.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2020
Assunto: Autoriza a implementação, em caráter excepcional, de Bolsa Emergencial – Pacote de Dados.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 488, DE 16 DE JULHO DE 2020
Assunto: Constitui Grupo de Trabalho para Assistência Estudantil, Acessibilidade e Apoio Pedagógico (GT-AEA).
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 470, DE 10 DE JULHO DE 2020
Assunto: Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento de Pessoas do CEFET-MG .
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 463, DE 09 DE JUNHO DE 2020
Assunto: Altera o art. 3º do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Profissional, aprovado pela Portaria DIR-178/2020-DG, de 03 de março de 2020. .
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 421, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Assunto: Estabelece critérios e valores, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), para fins de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC).
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 429, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Assunto: Constitui Comissão Geral para elaboração de planejamento para implantação do Ensino Remoto Emergencial nos cursos regularmente ofertados pelo CEFET-MG, composta pelos seguintes membros.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 327, DE 18 DE MAIO DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Coordenação de Logística
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 326, DE 18 DE MAIO DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Coordenação de Orçamento e Finanças.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 324, DE 15 DE MAIO DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Coordenação de Infraestrutura.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 323, DE 15 DE MAIO DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Prefeitura.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 312, DE 12 DE MAIO DE 2020
Assunto: Estabelece o padrão para Certidão de Tempo Escolar e Certidão de Tempo de Aprendizado Profissional.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 308, DE 11 DE MAIO DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Coordenação de Administração de Pessoal.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 307, DE 11 DE MAIO DE 2020
Assunto: Cria as unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 306, DE 11 DE MAIO DE 2020
Assunto: Cria as unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 276, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades organizacionais não regimentais subordinadas à Corregedoria e dá outras providências.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 275, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas às respectivas Coordenações de Administração dos Campi.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 274, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades subordinadas às respectivas Coordenações de Assuntos Acadêmicos dos Campi..
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 273, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área finalística da Instituição, subordinadas às Diretorias dos Campi.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 272, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades subordinadas às respectivas Diretorias dos Campi
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 269, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Secretaria de Registro e Controle Acadêmico.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 268, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Secretaria de Comunicação Social.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área finalística da Instituição, subordinadas à Secretaria de Relações Internacionais.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 266, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 265, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 264, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Diretoria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 263, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área finalística da Instituição, subordinadas à Diretoria de Desenvolvimento Estudantil.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 262, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 261, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área meio da Instituição, subordinadas à Diretoria de Planejamento e Gestão.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 260, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria o Programa Pró-Técnico (PROTEC), unidade da área finalística da Instituição, subordinada à Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 259, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área finalística da Instituição, subordinadas à Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 258, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades organizacionais subordinadas à Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, e dá outras providências.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 257, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades organizacionais subordinadas à Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, e dá outras providências.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 256, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área finalística da instituição, subordinadas à Diretoria de Graduação.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 255, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área finalística da instituição, subordinadas à Diretoria de Graduação.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 254, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área finalística da Instituição, subordinadas à Diretoria deEducação Profissional e Tecnológica.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 253, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área finalística da Instituição, subordinadas à Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 252, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Cria unidades da área finalística da Instituição, subordinadas ao Gabinete.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 250, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Assunto: Estabelece o padrão para Certidão de Tempo Escolar e Certidão de Tempo de Aprendizado Profissional.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 186, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Assunto: Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 181 DE 03 DE MARÇO DE 2020
Assunto: Fixa os valores correspondentes à bolsa mensal devida aos discentes participantes do Programa de Desenvolvimento de Profissional (PRODEP).
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 178, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Assunto: Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Profissional (PRODEP), ação de fomento ao desenvolvimento de carreiras do corpo discente, sob a coordenação, gestão e controle da Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário (DEDC).
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Assunto: Define os serviços considerados de natureza contínua, aqueles que, se interrompidos, podem comprometer a continuidade das atividades da Administração e cuja contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro, assim como aqueles passíveis de adequação ao disposto no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, nos termos do Anexo I desta Portaria.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Assunto: Estabelece procedimentos referentes à realização de atividades de campo e visitas técnicas pelos estudantes do CEFET-MG.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Assunto: Delega competência ao Coordenador Geral de Programas de Estágio para assinar Termos de Compromisso de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório de todos os níveis e modalidades de ensino do CEFET-MG, bem como os instrumentos jurídicos decorrentes dos respectivos estágios.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 19, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG.
PORTARIA CONJUNTA GDG/CEFET-MG Nº 1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Assunto: Dispõe sobre as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do CEFET-MG.