A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e
CONSIDERANDO:
i) a Resolução CD-12/2020, de 8 de abril de 2020;
ii) a Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 20, de 25 de outubro de 2023;
iii) o teor dos Memorandos Eletrônicos nº 544/2023 – GDG/CEFET-MG, de 25 de outubro de 2023, e nº 549/2023 – GDG/CEFET-MG, de 25 de outubro de 2023; e
iv) a necessidade de ajustes na alocação de funções gratificadas no Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG),
RESOLVE:
Art. 1º Alocar no Gabinete da Diretoria Geral (GDG) uma CD-04 anteriormente alocada na Secretaria de Relações Internacionais (SRI).
Art. 2º Alocar na Secretaria de Relações Internacionais (SRI) uma Função Gratificada FG-09.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.