PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 386, DE 22 DE JUNHO DE 2023

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

GABINETE

Constitui o Subcomitê de Segurança da Informação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, composto pelos seguintes servidores.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, e

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CONSIDERANDO:

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(i) o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018;

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(ii) o que foi deliberado nas reuniões ordinárias do Comitê de Governança Digital realizadas no dia 10 de fevereiro de 2023 e no dia 14 de abril de 2023; e

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(iii) o Memorando Eletrônico nº 1/2023 – CGOVD/DTI/CEFET-MG, de 21 de junho de 2023,

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RESOLVE:

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Art. 1º Constituir o Subcomitê de Segurança da Informação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, composto pelos seguintes servidores:

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I – Gestor de Segurança da Informação: Diego Ascânio dos Santos;

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II – Representantes das unidades finalísticas da Instituição:

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a) Ulisses Cotta Cavalca, e

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b) Sandro Renato Dias;

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III – Representante da unidade responsável pela Lei de Proteção de Dados Pessoais: Tatiana Kelly Nunes Bastos;

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IV – Representante da Diretoria de Tecnologia da Informação: Marco Túlio Alves Nolasko Rodrigues;

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V – Diretor de Tecnologia da Informação ou Adjunto: Clever de Oliveira Junior.

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Parágrafo único. A presidência do Subcomitê ficará a cargo do servidor Diego Ascânio dos Santos.

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Art. 2º As atribuições do Subcomitê são aquelas estabelecidas no Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.

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Art. 3º Determinar ao Presidente que dê ciência aos demais membros do Subcomitê.

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Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 23 de junho de 2023.

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Publique-se e cumpra-se.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

DIRETOR GERAL - TITULAR