Portarias Normativas 2009
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 695, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
Assunto: Estabelece que os processos de pagamentos de bolsas sejam feitos por meio de LC (Lista de Credor), ficando o Setor responsável pelas bolsas encarregado de elaborar a lista dos beneficiários, utilizando o sistema SIAFI.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 452, DE 23 DE JUNHO DE 2009
Assunto: Institui a Comissão Permanente de Avaliação (CPA), subordinada à Diretoria Geral.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 416, DE 26 DE MAIO DE 2009
Assunto: Institui o Núcleo de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/CEFET-MG) como um centro de referência para produção de saberes, tendo como objetivo principal a formação de professores e o desenvolvimento de pesquisa e atividades de extensão e ensino relacionadas ao campo de estudos afro-brasileiros e africanos, em conformidade com a Lei 10.639/2003 e a Resolução CNE nº 1/04.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 377, DE 07 DE MAIO DE 2009
Assunto: Dispõe sobre o processo de autorização para afastamento do País.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 352, DE 24 DE ABRIL DE 2009
Assunto: Delega competência aos Chefes de Departamentos para instituírem Comissões de Avaliação de Desempenho para fins de avaliação de estágio probatório de servidores lotados nos seus respectivos Departamentos.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 328, DE 11 DE ABRIL DE 2009
Assunto: Delega competência a Vice-Diretora, Profa. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa para, nas faltas e impedimentos ocasionais ou regimentais do Diretor-Geral, exercer as competências plenas do Diretor-Geral, além das previstas no Art. 57 do Regimento Geral do CEFET-MG.
Situação: VIGENTE
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 121, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009
Assunto: Estabelece procedimentos operacionais a serem adotados para a formalização de pedidos de Remoção de servidores entre órgãos de Unidades localizadas em municípios diferentes ou Redistribuição de servidores para outra Instituição.
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 285, DE 01 DE ABRIL DE 2009
Assunto: Estabelece procedimentos operacionais a serem adotados para a formalização de pedidos de Remoção de servidores entre órgãos de Unidades localizadas em municípios diferentes ou Redistribuição de servidores para outra Instituição.