Portarias Normativas 2022
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 856, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto: Designa em substituição SERGIO ROBERTO GOMIDE FILHO, matrícula SIAPE n. 2848845, para o Cargo de Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, pelos períodos de 02/01/2023 a 06/01/2023 e 16/01/2023 a 31/01/2023.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 843, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto: Consolida o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Profissional (PRODEP), aprovado em 03 de março de 2020 e modificado em 09 de julho de 2020.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 838, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto: Altera o art. 40 da Portaria DIR nº 255/2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 833, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto: Cria unidades da área finalística da Instituição, subordinadas à Diretoria de Graduação.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 821, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto: Delega competência para assinatura de contratos de professores substitutos.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 793, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto: Institui a Comissão de Organização de Concursos, unidade não regimental e não administrativa, subordinada a Secretaria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 745, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto: Aprova e divulgar a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) deste Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022, que institui o Programa de Gestão no CEFET-MG e estabeleceu seus procedimentos gerais.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 739, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto: Disciplina procedimentos para prevenção ao nepotismo no âmbito do CEFET-MG.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto: Aprova e divulgar a Tabela de Atividades do Programa de Gestão do Gabinete da Diretoria-Geral (GDG) deste Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022, que institui o Programa de Gestão no CEFET-MG e estabeleceu seus procedimentos gerais.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 706, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto: Estabelece diretrizes para distribuição e movimentação de pessoas no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 703, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto: Dispõe sobre a aplicação das reservas de contratações de pessoas com deficiências classificadas em processos de seleção de professor substituto.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 696, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) deste Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022, que institui o Programa de Gestão no CEFET-MG e estabeleceu seus procedimentos gerais.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 684, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto: Altera o art. 1º da Portaria DIR nº 546/2021 – GDG
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 681, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto: Estabelece prazos para emissão dos diplomas dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Graduação e de Pós-Graduação do CEFET-MG.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 623, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto: Aprova e divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão da Diretoria de Planejamento e Gestão (DPG) deste Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) na forma do art. 21 da Portaria DIR-255/2022 – GDG de 25 de abril de 2022, que institui o Programa de Gestão no CEFET-MG e estabeleceu seus procedimentos gerais.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 618, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto: Determina que as agendas de compromissos públicos dos ocupantes dos cargos de Diretor-Geral e de Vice-Diretor do CEFET-MG sejam divulgadas no Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal – e-Agendas.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 570, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Assunto: Publica, na forma do Anexo, a relação completa dos atos normativos vigentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), resultante do processo de revisão e consolidação consoante o Decreto nº 10.139, de 2019.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 563, DE 27 DE AGOSTO DE 2022
Assunto: Atualiza a Composição da Comissão de Organização de Concursos, responsável pela organização e execução administrativa e logística dos Concursos Público de Provas e Títulos para Provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e de Professores da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme demanda e autorização do Gabinete da Diretoria-Geral.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 532, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Assunto: Designa os(as) servidores(as) ocupantes das funções responsáveis pela assinatura da documentação acadêmica e do diploma digital no âmbito do CEFET-MG
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 530, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Assunto: Cria unidades da área finalística da Instituição, vinculadas às respectivas Coordenações de Assuntos Acadêmicos dos campi.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 529, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Assunto: Torna sem efeito a portaria DIR nº 520/2022 – GDG, de 16 de agosto de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 520, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Assunto: Cria unidades da área finalística da Instituição, vinculadas às respectivas Coordenações de Assuntos Acadêmicos dos campi.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 519, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Assunto: Cria a Comissão Geral de Avaliação de Documentos (CGAD), unidade da área meio da Instituição, subordinada ao Arquivo e Memória Institucional.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 518, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Assunto: Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Assunto: Altera o art. 2º da Portaria DIR nº 104/2022 – GDG, de 8 de fevereiro de 2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 501, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Assunto: Inclui o art. 43-A na Portaria DIR nº 255/2022.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 464, DE 14 DE JULHO DE 2022
Assunto: Dispõe sobre programações, reprogramações e períodos de gozo de férias.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 398, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Assunto: Cria a Comissão de Ética (CETIC), unidade da área meio da Instituição, subordinada à Corregedoria.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 389, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Assunto: Institui, no âmbito da Secretaria de Relações Internacionais – SRI, o Programa de Bolsa Emergencial, que consiste em ajuda financeira esporádica aos intercambistas da instituição que apresentam condição socioeconômica desfavorável em virtude de situações transitórias.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 387, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Assunto: Aprova a Política de Gestão e Uso da Oficina de Ideias/Lab CEFETMaker do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 374, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Assunto: Autoriza o uso dos restaurantes pelos Estagiários e Bolsistas do Programa de Desenvolvimento Profissional (PRODEP), que possuam contratos vigentes e válidos junto à Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário e estejam efetivo exercício nas unidades administrativas no âmbito dos campi e na Administração Central do CEFET-MG.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 312, DE 23 DE MAIO DE 2022
Assunto: Determina que os processos de compra e/ou de contratação de serviços necessários para atividades de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminados em projeto de pesquisa aprovado pelo CEFET-MG, ou por instituição oficial de fomento, em conformidade com o Art. 6º, Inciso XX, da Lei 8.666/93, sejam realizados por meio de dispensa de licitação, segundo o Art. 24, Inciso XXI da referida lei.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 309, DE 20 DE MAIO DE 2022
Assunto: Determina que os processos de compra e/ou de contratação de serviços necessários para atividades de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminados em projeto de pesquisa aprovado pelo CEFET-MG, ou por instituição oficial de fomento, em conformidade com o Art. 6º, Inciso XX, da Lei 8.666/93, sejam realizados por meio de dispensa de licitação, segundo o Art. 24, Inciso XXI da referida lei.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 304, DE 18 DE MAIO DE 2022
Assunto: Determina que os processos de compra e/ou de contratação de serviços necessários para atividades de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminados em projeto de pesquisa aprovado pelo CEFET-MG ou por instituição oficial de fomento, nos termos do art. 6º, inciso XX da Lei 8.666/93, sejam realizados por meio de dispensa de licitação, conforme inteligência do art. 24, Inciso XXI da referida lei.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 284, DE 09 DE MAIO DE 2022
Assunto: Autoriza o uso dos restaurantes pelos Estagiários e Bolsistas do Programa de Desenvolvimento Profissional (PRODEP), que possuam contratos vigentes e válidos junto à Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário e estejam efetivo exercício nas unidades administrativas no âmbito dos campi e na Administração Central do CEFET-MG.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 276, DE 04 DE MAIO DE 2022
Assunto: Estabelece critérios e valores, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), para fins de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC).
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 274, DE 04 DE MAIO DE 2022
Assunto: Dispõe sobre situações de impossibilidade de registro biométrico de ponto.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 272, DE 03 DE MAIO DE 2022
Assunto: Constitui a Comissão Executiva do Programa de Gestão, subordinada à Secretaria de Gestão de Pessoas, como unidade organizacional não administrativa, na forma do § 2º do art. 3º do anexo à Resolução CD-012/20, conforme disposto na Portaria DIR nº 255/2022 – GDG.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 255, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Assunto: Institui o Programa de Gestão no CEFET-MG e estabelece seus procedimentos gerais.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 237, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Assunto: Autoriza o acesso dos alunos do Curso Preparatório do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PRÉ-PEC-G) a todos os recursos/infraestrutura disponibilizados aos demais alunos regularmente matriculados no CEFET-MG.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 210, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Assunto: Publica, na forma do Anexo, a relação completa dos atos normativos vigentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), resultante do processo de revisão e consolidação consoante o Decreto no 10.139, de 2019.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 195, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Assunto: Altera o quantitativo de bolsistas destinados ao campus Gameleira estabelecido por meio da Portaria DIR-782/2020, de 23 de novembro de 2020 .
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº179 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Assunto: Estabelece orientações para que agentes públicos apresentem comprovante de vacinação contra COVID-19 e dá outras providências.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº136 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto: Estabelece o horário de funcionamento do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº134 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto: Estabelece o prazo e os procedimentos para a comprovação do esquema vacinal completo dos discentes de todos os níveis de ensino do CEFET-MG, e dá outras providências.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 122 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto: Fixa os valores de bolsas de ensino, pesquisa e extensão concedidas a discentes, no âmbito do CEFET-MG, e dá outras providências.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 104 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto: Institui Comissão para organização e execução do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de cargos da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 56 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Assunto: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares nos termos do Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, ao (a) servidor (a) IVANILZA FELIZARDO.
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Assunto: Orienta as secretarias dos órgãos colegiados do CEFET-MG que os atos administrativos praticados pelos respectivos órgãos devem ser denominados, de acordo com o seu conteúdo.